http://www.rn.tmunicipal.org.br/prefeitura/governadordixseptrosado/publicacao neste endereço qualquer pessoa pode ver os atos desta Prefeitura, só para voces ter um exemplo quanto se gastou com a Banda ferro na Boneca e os banheiros públicos que foram estalados, a quantia de miseros 30.000,00 (trinta Mil Reais ). vejam só 1 Rio Grande do Norte • Quarta-feira • 31 de Março de 2010 • Ano II • No 111Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20100039 ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2010 INEX. CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO CONTRATADA(O).....: SÉRGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO ME OBJETO......................: Contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos para organização e apresentação da banda Ferro na Boneca, visando abrilhantar a Festividade de emancipação politica do Municipio de Governador Dix-Sept Rosado no dia 04 de Abril de 2010. VALOR TOTAL................: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2010 Projeto 1.139, Classi VIGÊNCIA...................: 30 de Março de 2010 a 05 de Abril de 2010 DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Março de 2010 ficação econômica 3.3.90.39.00, no valor de R$ 23.000,00EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20100040 ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 29030001 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO CONTRATADA(O).....: SÉRGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO ME OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de palco, som, iluminação, gerador e banheiros químicos destinados as festividades de Emancipação politica no município. VALOR TOTAL................: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Escrito por naverdade às 11h33
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JUSTIÇA A Justiça foi feita na cidade de Tibau, Diniz já se foi tarde, não era nem pra ter voltado quando foi cassado da ultima vez, mais agora a limpeza foi feita, que maravilha, ainda tem uma meia duzia que merece a mesma coisa, e vai sair todos eles, é isso ao a justiça tarda mais não falta. Tibau respira aliviado, que coisa maravilhosa, estamos felizes.. agora só falta voce..
Escrito por naverdade às 21h54
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ATENÇÃO, ATENÇÃO, CHAMEM TODO MUNDO PRA SALA, NOTICIA IMPORTANTE VEJAM SÓ O QUE TEREMOS EM 10 ANOS. SIM SOMENTE EM ATÉ DEZ ANOS. Construção de um Estádio de Futebol público dentro das normas do estatuto do torcedor; Construção de um Ginásio Poliesportivo que ampare diversas modalidades esportivas; Construção de Polo Esportivo que Contemple o Atletismo, Natação entre outros. Reinstruturação das Praças Esportivas que temos no município, (Quadras, Campos... etc.) Elaboração de Projetos de Incentivo ao Esporte em nosso município. Construção de Ligas para cada modalidade Esportiva. Criação de um tribunal de Justiça desportiva Municipal. Acompanhamento Técnico pedagógico para os participantes dos eventos esportivos (Palestra sobre competições, Conhecimento de Regulamentos e Oficinas com árbitros e atletas para conhecimentos das regras de cada modalidade). Criação de um calendário anual de competições esportivas. COMO COSTUMA FALAR O COMENTARISTA DE FUTEBOL O NETO DA BAND. È BRINCADEIRA POH!!! COMO FOI IMPORTANTE A CONFERENCIA, ATÉ QUE ENFIM TEREMOS O NOSSO ESTADIO. EI VOCES ESTÃO PENSANDO QUE ISSO VAI SER CONSTRUIDO ONDE EM!!! ISSO NÃO É PARA A COPA DO MUNDO EM 2014 NÃO GENTE. FOI RESULTADO DA CONFERENCIA DE ESPORTE EM GOV. DIX SEPT ROSADO..
Escrito por naverdade às 01h07
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CONFERENCIA Por motivo superior não estive presente na Conferencia realizada pela Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Desporto, mais ao que me parece não foi lá muito comentada não, até porque não houve nenhuma divulgação nos blogs dos aliados, ao que parece foi só mais um blá blá blá, se alguem souber de algo me diz por favor, não esperem eu voltar, pois me encontro em viagem.
Escrito por naverdade às 16h32
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POLEMICA E a polemica continua, na nossa terra, por conta dos remedios, nuca vi na minha vida remedio da tanta polemica, quem não lembra dos remedios no ano de 2005, deu um grande problema, até cassação, há povo pra gostar de remedio, naquela epoca era remedio de mais, agora é remedio de menos, que coisa neh., Pois é, Por ordem da atual administração, a secretaria de saúde deu ordem ao pessoal da farmacia que distribui os medicamentos a população mais carente para não entregar os remedios, quandos estes vierem com receita que não seja dos medicos que são contratados do municipio, pois caracteriza-se receita extranha, até porque o medico que esta receitando estes medicamentos, ninguem nunca se ouviu falar quem é ele, uma pessoa totalmente extranha na cidade, voces ja pararam pra pensar numa coisa dessa, voltamos a epoca dos coroneis os Senhores de engenho onde os seus escravos estavam presos a eles, pois é isto agora volta a se repetir em nossa cidade. Para os que vivem as custas da administração é muito comodo, pois quando estão necessitando de algo corre até lá e prontamente são atendidos, e aqueles que não tem? fazer o que? morrer, pois nem todos tem condições de comprar a sua medicação, e por outro lado, nem medico, pois quantas vezes o onibus vai para a zona rural sem a sua equipe completa, pois ja vi acontecer, até sem o medico, somente com o dentista e enfermeiros. Espero que o ministerio público solucione logo essa situação e dê um basta nisso, pois não estamos brincando de politicagem não é a vida do ser humano que esta em jogo, é brincar com a sensibilidade do povo, gente esta na hora de dizer-mos um basta nisso, imagine se estivessemos em um ano de campanhas municipais em, pelo amor de Deus, vamos nos conscientizarmos de que essa gente esta brincando com as nossas vidas, pensando que somos as suas massas de manobras, esta na hora de darmos um basta nisso, e essa corja saber que somos seres humanos e não as suas cartas que eles manobram na hora que eles quizerem, isso nos deixa indignados.
Escrito por naverdade às 10h28
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Tribunal absolve Lanice de acusação de compra de votos Natal/Governador Dix-sept Rosado - As acusações formuladas pela coligação liderada pelo então candidato a prefeito Anaximandro Rodrigues do Vale Costa e o então candidato a vice-prefeito Adonias Francisco de Melo, não foram suficientes desta vez para cassar os registros de candidatura da prefeita Lanice Ferreira de Macedo e do vice, Expedito Paulo Pereira Filho, Júnior Afonso, de Governador Dix-sept Rosado. Em 2004, Lanice Ferreira venceu a eleição com expressiva vantagem de votos, mas a denúncia feita pelo bloco político liderado pelo então candidato Adail Vale, pai de Anaximandro Vale, fez com que Lanice Ferreira perdesse o mandato. Adail Vale governo o município de 2005 a 2008, quando renunciou ao cargo juntamente com o vice-prefeito para o presidente da Câmara, seu filho Anaximandro Vale, assumir o restante do governo e ser reeleito. A manobra política não deu certo. A saída para Anaximandro foi denunciar Lanice Ferreira e Júnior Afonso na Justiça Eleitoral. Tecnicamente, deram entrada com Recurso Contra Expedição de Diploma contra Lanice Ferreira e Júnior Afonso. Ontem saiu o resultado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Natal. Os desembarcadores entenderam que não havia provas suficientes para condenar Lanice e Júnior Afonso por compra de votos. Anaximandro Vale e Adonias Melo haviam acusado Lanice e Júnior Afonso de terem praticado compra de votos e o abuso de poder econômico, com distribuição de dinheiro, material de construção e até garrotes no período da eleição de 2008. Os processos estavam recheados de depoimentos inflamados contra a prefeita Lanice Ferreira e Júnior Afonso. Em seu relatório, o juiz relator do processo considerou que: "não há abuso, pois não existe a conduta lesiva para o desequilíbrio do pleito - observou o juiz relator Marcos Duarte, durante seu voto. Ele também rejeitou preliminar de conexão, existência de mesma descrição de fatos (causa de pedir) em ações diferentes. Em primeira instância, a ação que gerou o recurso, julgado hoje (18), foi considerada improcedente. Outra representação também foi rejeitada e sequer houve recurso. O advogado Humberto Henrique Rego, ao defender Lanice e Expedito, lembrou que todas as testemunhas ouvidas eram correligionárias dos recorrentes, inclusive com fotos fixadas nas paredes de suas casas, dos candidatos Anaximandro e Adonias. "Não havia provas concretas. Só especulação", diz Humberto Fernandes, lembrando que isto não comprova compra de votos. A decisão do TRE/RN ocorreu à unanimidade e em consonância com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Ontem, quando acompanhava o pai sendo cirurgiado em Natal, Lanice Ferreira recebeu o resultado do julgamento. Disse que já esperava uma vitória, pois não havia comprado votos, assim com não o fez em 2004. Afirma que nas duas ocasiões, seus adversários conseguiram testemunhas de pessoas que se submeteram a mentir na Justiça Eleitoral para prejudicá-la. "Estou muito feliz com o resultado, principalmente porque agora leva tranquilidade administrativa". Ctrl c e Ctrl V è só o que se ler hoje nos jornais da cidade de Mossoró e nos blogs dos aliados é a absoveção da atual prefeita, para a felicidade de uns e infelicidade de outros, sabe porque segue abaixo um comentario de um Web leitor do blog TERRA DO NUNCA, vejam só.
Concordo com você quando fala da administração dos coronéis na cidade de Governador. Dos atuais líderes políticos da cidade, não vejo ninguém com ética moral para administrá-la. Votei na atual Prefeita e hoje decepiono-me com sua gestão, o que presenciei com minha humilde visinha, também eleitora de Lanice, nos últimos dias me deixou muito triste. Ela é empregada doméstica e ganha R$ 250 mensal para sustentar 2 filhos, a mesma estava sentindo muitas dores abdominais ultimamnete e consultou-se com o ex-prefeito. Quando a pobre senhora foi pegar o medicamento que o referido médico passou, disseram que não era permitido dá medicamento com consultas de médicos de fora. A pobre senhora teve que desembolsar R$ 64,25 (25,7%) do seu salário para livrá-se do mal que incomora há dias. por isso digo que a felicidade não é geral, coisas desses tipo ainda acontecem, agora esperamos que conforme a mesma falou na material acima do jornal de fato, "Estou muito feliz com o resultado, principalmente porque agora leva tranquilidade administrativa". esperamos que essa tranquilidade faça com que as coisas andem, porque até agora só vimos conferencias e mais conferencias e ações nada, Até a empresa que poderia organizar o 04 de aril, que é A Alfa Produções, já esta fora, parece que os da terrinha não tem vez, prefere colocar outras pessoas de fora do que valorizar a prata de casa. Aqui vai a minha humilde opinião, acredito que vai continuar da maneira que esta até o terceiro ano de mandato, depois aparecem como o salvador da patria, oh coisinha boa é essa prefeitura, a vaquinha pra ter leite viu. nunca seca, porque quem entra é só pra mamar.
Escrito por naverdade às 13h53
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CONFERENCIA E MAIS CONFERENCIA Desta feita a conferencia será da Secretaria da Juventade, Cultura e desporto, veja só o tema: Construção do Plano Decenal do Esporte e Lazer, pessoal vamos lá participar a fazer as nossas sugestões, mesmo sendo sabedores que vai ficar somente na conversa, pois é somente o que estamos vendo nos ultimos dias somente conferencia e ações nada. mais vamos lá... pra ver o que é que vai da..
Escrito por naverdade às 18h00
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PROGRAMA CONVERSANDO COM O POVO Programa apresentado por Reinaldo Silva e Didiu de Batista pela Radio Difusora de Mossoró todos os sábados ao meio dia, programa de responsabilidade do Medico e Ex Prefeito da Cidade de Gov. Dix Sept Rosado, Anax Vale, tem alcançado altos índices de audiência, principalmente no município desta cidade, este programa tem sido a voz de muitas pessoas que não tem vez e nem voz, pois é costumeiro todos os sábados os apresentadores lêem cartas de ouvintes tanto da zona rural como da zona urbana, com as mais diferentes reclamações, principalmente ao poder público desta cidade. E no último sábado Dr. Anax Vale estava bastante chateado em decorrência dos últimos acontecimentos, pois o também medido e ex-prefeito desta cidade e pai de Anax o Adail Vale, sendo sabedor de como anda o descaso com a saúde, principalmente dos mais carentes, resolveu ajudar essa gente, fazendo atendimento medico todas as quartas feiras a noite, aproveitando a sua passagem por Gov. Dix Sept Rosado, vindo de outras cidades da Região Oeste, só que após as consultas o mesmo receita alguns medicamentos que podem ser adquiridos na própria secretaria de saúde do Município, imaginem só que a administração atual esta se negando a fornecer esses medicamentos, pelo simples fato da receita esta assinada por um medico da oposição, tem cabimento uma coisa dessa, como diz o jornalista Boris Casoy da Band, isto é uma vergonha. Alem da saúde já ser precária, ainda não querem receber receitas passadas por Dr. Adail Vale. pense!!! a que ponto chegamos em!!!, nem faz e nem quer que ninguém faça.
Escrito por naverdade às 17h46
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POLITICAS A Governadora Vilma de Farias esta nos ultimos dias da sua administração, está marcado para o dia 26 de março a entrega dela para o seu vice Iberé Ferreira de Souza. Enquanto o PSDB não decide quem será o candidato a Presidente da Republica, a Canditada do PT, Dilma Rousseff cresce nas pesquisas e já acreditam que na proxima pesquisa que sairá no mês de Abril ela já esteja na frente de José Serra Governador de São Paulo, que ainda não se decidiu se vai ou não vai ser candidato, com o "NÃO" de Aecio Neves, parace que deixou o Governador pensativo. E por falar em Candidatos, em Governador Dix Sept Rosado, apesar de faltar mais de dois anos para as eleições de prefeito, mais como politica aflora nesta cidade as chapas ja estão sendo formada, calma pessoal, vamos aguardar um pouco mais. E por falar em aguardar já se passaram um ano e três meses da atual administração e as coisas não andam, a culpa é sempre da administração passada. Pra se ter uma ideia foi criada uma Secretaria de esportes tão somente para acomodar cargos politicos, imaginem só, na Cominidade de Monte Alegre tem uma quadra de esportes, construida na Gestão do Prefeito Gilberto Martins, uma luta do então Vereador Adonias Melo e na administração passada recebeu a cobertura, e na atual administração a quadra esta servindo para acolher os bodes e as cabras, vejam só que grande trabalho esta fazendo esssa administração.
Escrito por naverdade às 11h49
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Rapidas O povo quer saber: Como se encontra o Teto da Materinidade que caiu? que providencias foram tomadas? Quando será providenciado material esportivo para que os desportistas possam praticar os seus esportes. Quando a secretaria de esporte e juventude e cultura vai começar a dizer a que veio, porque ate agora é so mesmo para acomodar correligionários. E a secretaria de Meio ambiente, que ainda não começou a trabalhar, é porque nas ruas ninguem ver ação dessa secretaria. se alguem souber de alguma coisa por favor me diz tá.
Escrito por naverdade às 10h47
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Exército veta carro-pipa em 49 cidades O Comando do Exército, responsável pela Operação Carro-pipa na região Nordeste, informou ontem que em pelo menos nove municípios do Rio Grande do Norte o abastecimento será normalizado nos próximos dez dias. Nos demais municípios, o Exército vai aguardar o repasse dos recursos por parte do Ministério da Integração Nacional. Ao todo, são 49 municípios que estão dependendo de carro-pipa para abastecer pelo menos 100.550 habitantes. O coordenador do programa no Rio Grande do Norte, capitão Francisco Correia Lima, informou que o programa não foi suspenso e sim apenas interrompido. Explicou que o convênio previa o abastecimento até o dia 26 de fevereiro. Depois desta data, o capitão informou que não houve comunicação por parte do Ministério da Integração Nacional. Entre os municípios que dependem do carro-pipa para abastecer a população, especialmente a zona rural, está o município de Apodi, Rafael Godeiro, João Dias, Caraúbas, Jardim de Seridó, Tangará, Upanema, Tibau, Governador Dix-sept Rosado. O coordenador da Defesa Civil em Apodi, Marcílio Sousa, disse que a suspensão do abastecimento das comunidades só poderia acontecer se o inverno estivesse chegado com mais intensidade, o que não foi o caso. Marcílio disse que os agricultores do município de Apodi, que tem mais de 35% da população residindo nas localidades rurais, esperam seca verde este ano. A mesma dificuldade é relatada pelo prefeito de Caraúbas. "Temos reservatórios, mas não temos sistema adutor para abastecer todas as comunidades rurais de Caraúbas, daí precisamos do apoio dos carros-pipas para abastecer estas famílias", diz o prefeito Ademar Ferreira, lembrando que pelo menos três carros-pipas estão sendo necessários para abastecer estas comunidades. Em situação também complicada está o município de Upanema. Conforme a prefeita Maria Estela, os assentamentos da zona rural precisam receber água. Em Apodi, a prefeita Maria Goreti, inclusive, esteve conversando com a bancada federal do Rio Grande do Norte, para tentar rever a questão o quanto antes. Para a prefeita, é difícil para as famílias ficarem sem este apoio. Outra cidade que também enfrenta dificuldades de abastecimento e precisa do auxílio do carro-pipa é Tibau. Neste caso, o prefeito Francisco Diniz diz que o quadro precisa ser revisto o quanto antes. Na Serra do Mel, o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo destacou que, apesar da Prefeitura ter investido na recuperação de poços, este tem quebrado com frequência, precisando assim do apoio. Apesar da gravidade do caso, a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional em Brasília informou que não tem conhecimento do atraso e que os recursos estão garantidos. Nem o ministério e nem o Exército especificaram os valores envolvidos Ctrl c Ctrl v Jornal de Fato
Escrito por naverdade às 10h07
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Sepultamento Num clima de muita comoção foi enterrada por volta das 10Hs da manha de hoje o corpo da vereadora Luzia Melo, na comunidade de Monte Alegre, muitos participaram do cortejo funebre, presença de parentes amigos e lideanças politicas.
Escrito por naverdade às 20h50
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É com muito pesar que este espaço notícia o falecimento de Luzia Melo (Vereadora pelo PSB) e mãe do ex vereador Adonias Melo, Dona Luzia como era chamada por todos estava no seu primeiro mandato de vereadora, mais estava convalescendo de uma enfermidade desde o final do ano de 2009 . Este espaço se solidariza com a família enlutada.
Escrito por naverdade às 12h11
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Veja o que é uma radio comunitaria, como habilitar, como é feita a escolha das entidades, a programação, publicidade, o que pode ser transmitido ou levado ao ar, a frequência, a autorização, quem pode prestar esse serviço, Tudo isso esta no site do Ministerio das comunicações, não existe o proprietário da Radio comunitaria e sim uma associação, é bom que todos saibam dessas coisas, para que abusos não sejam cometidos..
Escrito por naverdade às 09h20
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Rádio comunitáriaO que é uma rádio comunitária?
O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.
Como se habilitar para a prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para o primeiro passo necessário à habilitação de emissoras de radiodifusão comunitária, as entidades competentes para pleitear tal Serviço, associações comunitárias e fundações também com essa finalidade, ambas sem fins lucrativos, deverão fazer constar em seus respectivos estatutos o objetivo “executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária”. Depois dessa providência, deverão as interessadas retirar da página na Internet do Ministério das Comunicações o “formulário de demonstração de interessa em instalar rádio comunitária” no seguinte endereço:
Formulário A-1 (pdf - 5,9KB) : esse formulário deve ser preenchido e enviado para o seguinte endereço, por via postal, em carta registrada:
Ministério das Comunicações
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Departamento de Outorga de Serviços
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Anexo, Sala 300 - Ala Oeste
CEP: 70044-900
Brasília - DF
Após a efetivação do cadastro da interessada junto ao Ministério das Comunicações, a partir do recebimento do “formulário de demonstração de interesse em instalar rádio comunitária”, será enviado um comunicado à requerente, com o intuito de informá-la acerca do número do seu respectivo processo. A partir daí, a interessada deverá aguardar a publicação no Diário Oficial da União dos “Avisos de Habilitação”, nos quais haverá uma lista de municípios habilitados à prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Caso o Município da interessada esteja na lista, ela deverá apresentar ao seu processo os seguintes documentos, dentro do prazo estabelecido:
- estatuto da entidade, devidamente registrado;
- ata da constituição da entidade e eleição dos dirigentes, devidamente registrada;
- prova de que seus diretores são brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos;
- comprovação da maioridade dos diretores;
- declaração assinada de cada diretor, comprometendo-se ao fiel cumprimento das normas estabelecidas para o Serviço;
- manifestação em apoio à iniciativa, formulada por entidades associativas e comunitárias, legalmente constituídas e sediadas na área pretendida para a prestação do Serviço, e firmada por pessoas naturais ou jurídicas que tenham residência, domicílio ou sede nessa área.
Após recebidos os documentos de todas as entidades candidatas a prestarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade, o Ministério das Comunicações irá iniciar a análise dos processos.
Como são escolhidas as entidades vencedoras?
Os profissionais da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SSCE) conferem se houve o cumprimento das exigências legais por parte das entidades interessadas em prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Caso exista apenas uma entidade com processo regular, o Ministério comunica ao requerente para que este encaminhe o projeto técnico da estação. Já para as localidades com mais de uma interessada em situação regular, caso não exista a possibilidade técnica de coexistência dessas emissoras, a SSCE propõe a associação entre as interessadas. Se não houver acordo, utiliza-se o critério da representatividade, que consiste na escolha da requerente que tiver mais manifestações de apoio da comunidade. Caso haja empate no caso da utilização desse último critério, o Ministério realizará um sorteio para escolher a entidade vencedora.
Minha rádio foi autorizada pelo Ministério das Comunicações a funcionar. Já posso colocá-la no ar? Ainda não. Somente após a análise do Congresso Nacional e a publicação de um Decreto Legislativo, as rádios comunitárias recebem uma licença definitiva de funcionamento. Contudo, desde a publicação da Medida Provisória 2.143, o Ministério das Comunicações pode emitir uma licença provisória para funcionamento das rádios comunitárias se o Congresso não avaliar o respectivo processo dentro do prazo de 90 dias contado a partir da data do recebimento dos autos. Transcorrido esse prazo, a entidade deverá requerer ao MC a emissão da licença provisória.
Como deve ser a programação de uma rádio comunitária?
A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.
Como deve ser a publicidade nas rádios comunitárias?
As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Entende-se por apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem qualquer menção aos seus produtos ou serviços.
O que não pode ser transmitido por uma rádio comunitária?
É proibido a uma rádio comunitária utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal. Não poderá ela, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.
Em que freqüência funcionam as rádios comunitárias?
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definirá uma freqüência para ser utilizada pelas emissoras prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária em todo o País. Em caso de impossibilidade técnica quanto ao uso desse canal em determinada região, a Anatel designará um canal alternativo, que pode variar de 88 a 108 Mhz, em FM. Antes de adquirir os equipamentos para as suas respectivas rádios comunitárias, as interessadas deverão observar antes, no Plano Básico de Distribuição de Canais, qual a freqüência indicada para os seus Municípios.
Por quanto tempo vale a autorização para a exploração de rádios comunitárias?
A Lei 9.612 previa que a cada autorização para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária teria validade de 3 anos. Contudo, a Lei 10.597, de 2002, ampliou esse prazo de 3 para 10 anos, renováveis por iguais períodos, se cumpridas as exigências legais vigentes.
Qualquer um pode prestar o Serviços de Radiodifusão Comunitária?
Não, apenas associações e fundações comunitárias que tenham esse objetivo em seus respectivos estatutos. A cada entidade será outorgada apenas uma autorização para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Não podem obter essa outorga entidade prestadora de qualquer outra modalidade de serviço de radiodifusão ou entidade que tenha como integrantes de seus quadros de sócios e administradores pessoas que, nestas condições, participem de outra entidade detentora de outorga para a exploração de qualquer dos serviços mencionados.
Escrito por naverdade às 09h14
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